Prostituição e fato social

Não se tem certeza sobre quando se iniciou a atividade da prostituição. O que se sabe é que ao longo do tempo essa prática foi ganhando forma como atividade comercial, sendo o corpo da mulher o produto comercializado.

Entre as razões para o surgimento da prostituição, podemos citar aspectos econômicos sociais. Por volta dos séculos XVIII ou XIX - e talvez até hoje - em alguns lugares do mundo a mulher era submissa e dependente financeiramente do homem. Uma mulher adúltera, por exemplo, seria provavelmente expulsa de casa e de sua vida social. Sem uma profissão e sem ajuda de amigos e parentes, a mulher, por falta de alternativa, se prostituía. Nesse contexto destacamos dois aspectos: a necessidade de ganhar dinheiro para sobreviver devido a marginalização social e familiar. O ponto de vista de dois religiosos, que viveram em épocas bastante distintas corrobora nossa constatação. O Padre Serra entendia a prostituição como uma enfermidade, algo anormal. A prostituta era uma vítima, porque era incapaz de trabalhar regularmente. Nessa perspectiva, a mulher prostituída era uma pessoa “doente”, e por isso perdia o direito de conviver socialmente, por estar infectada. Já a Madre Antonia acreditava que a prostituição era uma determinação social, causado pela miséria e pobreza.

A partir do final dos anos 90, a prostituta vem mudando de perfil, tanto na motivação para atuar neste mercado quanto na própria definição de prostituta.  Em diversos documentários, ou reportagens sobre o tema que assisti nos últimos 10 anos, a coisa que mais me recordo é o fato da prostituta não ser mais a menina pobre, que era obrigada pelos pais a vender o corpo, ou precisava daquilo para se sustentar. No caso das pessoas que se prostituem por opção, tratam-se de mulheres que atuavam no mercado de trabalho e que desistiram dos seus empregos, pela baixa remuneração, ou estudantes universitárias, que justificavam a atuação na prostituição para melhorar de vida, adquirir patrimônio, ou mesmo pagar os estudos.

Já nos anos 2000 surgiram iniciativas públicas para legitimar a prostituição como profissão. O deputado Fernando Gabeira apresentou um projeto de lei em 2003, que tinha como objetivo reconhecer a prostituição como um serviço de natureza sexual. Há também uma iniciativa para inserir a atividade na classificação brasileira de ocupações, tonando-a uma categoria na CLT. Os dois projetos tem como objetivo legalizar e legitimar a prostituição como prestação de serviço de cunho sexual, ou profissão, assegurando a esta profissional direito trabalhistas, assim como qualquer outro trabalhador.

Diante do panorama apresentado neste texto, podemos constatar que a prostituição possui as três características de um fato social. Para Émile Durkheim, o fato social é coercivo, externo à vontade do indivíduo, e é generalizado. A Coerção é relativa à força que os fatos sociais exercem sobre os indivíduos, levando-os a se conformarem com as regras da sociedade em que vivem, independente de suas vontades. A externalidade se refere a quando alguma coisa existe e atua sobre os indivíduos, independente de sua vontade. Já a generalidade acontece quando o fato social atinge a sociedade como um todo, ou pelo menos grande parte dela, e é recorrente. 

Bibliografia:

Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor. Disponível em: http://www.oblatas.org.br/artigos_detalhes.asp?codigo=17&categoria=3&subcategoria=2. Acesso em: 09 nov. 2013.

RODRIGUES, Marlene Teixeira. A prostituição no Brasil contemporâneo: um trabalho como outro qualquer?  Revista Katálysis: vol.12 no.1 Florianópolis Jan./June 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S141449802009000100009&script=sci_arttext. Acesso em: 09 nov. 2013.